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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:15
Rescisão indireta. Mora salarial.
Compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:35
Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.
Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:35
Recurso de revista. Desvio de função. Quadro de carreira. Ente da administração pública indireta.
Reclassificação de função dentro do mesmo cargo ocupado. Desnecessidade de concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.
Relógio de ouro e ações.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:55
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Dispensa por justa causa.
Descaracterização. Matéria fática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:05
Perdas e danos previstos na legislação civil.
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:15
Recurso de revista. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Adicional noturno.
Prorrogação da jornada noturna.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:05
Adicional noturno. Prorrogação do trabalho no período diurno.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:35
Aviso prévio indenizado. Imposto de renda. Litigância de má-fé. Dano moral. Check list demissional.
Recurso de revista da reclamada. Procedimento padrão. Inexistência de abuso de direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:45
Agravo de instrumento em recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.
Mandado de segurança impetrado contra delegado regional do trabalho. Liberação do seguro-desemprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Quitação. Validade. Rescisão contratual.
Justa causa. Portador de dependência química.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.
Não caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Dano moral. Acidente de trabalho. Cobrador de ônibus.
Agressão física sofrida em razão da solicitação de apresentação do passe livre. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:35
Recurso de revista. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.
Justo valor compensatório. Condenação no valor de r$ 5.000,00.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Acidente de trabalho.
Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.
Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:30
Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Claro o direito à percepção do adicional de periculosidade. Agravo de Instrumento não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:30
Recurso de revista. Reintegração.
Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 13:50
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Decisão denegatória. Manutenção. Agravo de instrumento desprovido.
